Dengue: Ministério Público de Piracicaba recomenda suspensão da liberação de mosquitos transgênicos

O MP (Ministério Público) de Piracicaba instaurou inquérito civil, sexta-feira (13/03), para apurar as técnicas utilizadas no projeto-piloto contratado pela Prefeitura de Piracicaba que prevê a liberação de Aedesaegypti transgênicos.

Em recomendação feita à Secretaria Municipal de Saúde, a promotora de Justiça Maria Cristina Marton de Freitas pede que a soltura dos mosquitos seja suspensa até que todas informações sejam prestadas ao MP.

Pelo inquérito, o MP pede diversas informações acerca do projeto do laboratório Oxitec, intitulado Aedes aegypti do bem — a primeira liberação dos mosquitos transgênicos está prevista para ocorrer em abril no bairro Cecap.

À secretaria municipal, a Promotoria recomenda que o projeto seja suspenso enquanto o inquérito estiver em andamento.

O MP também pede informações como: medidas adotadas pelo município para o combate da dengue; razões técnicas que justificam a adoção do uso de biotecnologia experimental em Piracicaba; estudos que embasam a utilização da técnica; quais as medidas adotadas para esclarecimento da população no bairro Cecap sobre a liberação dos mosquitos geneticamente modificados e suas consequências para o meio ambiente e a saúde; quais obrigações previstas no contrato com a Oxitec quanto ao monitoramento das populações de Aedes aegypti selvagens após o lançamento dos mosquitos geneticamente modificados a fim de aferir a eficácia da medida adotada; e informações sobre monitoramento da população do mosquito Aedes albopictus, recomendação imposta pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para a liberação comercial do produto ante os riscos de aumento populacional de outros vetores.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que recebeu o ofício do MP na tarde de sexta e irá providenciar as respostas à promotoria.

A Pasta não informou, no entanto, se neste momento o projeto será suspenso.

Como mostrou o JP, o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) havia protocolado representação no MP com pedido de abertura de inquérito civil para apurar possíveis riscos neste projetocontratado pela prefeitura, que tem como ideia central utilizar mosquitos transgênicos para fazer com que os descendentes destes insetos morram ainda em fase larvária.

SEM RISCO — Para o professor do departamento de Fitossanidade da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Carlos Alberto Hector Flechtmann, não existe perigo na técnica contratada pela Prefeitura de Piracicaba.

“Esta técnica do mosquito estéril é muito conhecida e utilizada há muitos anos. É uma técnica segura. É que quando se fala em transgênico, parece que esta palavra assusta.”

Segundo o professor, a técnica não faz mal à saúde da população e não prejudica qualquer outro organismo. “Esta técnica, porém, funciona muito bem em locais com limites geográficos que impedem a entrada de novos mosquitos, como ilhas. Piracicaba não tem barreiras. A população de Aedes aegyptivai diminuir, mas é necessário uma liberação continuada destes mosquitos modificados geneticamente porque se você parar a liberação, a tendência é que eles voltem, já que cidades da região não passarão pelo mesmo processo.”

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